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termos e condicoes

LF comércio de alimentos Ltda., com sede na Rua Manuel Garcia, 253 São Paulo, CEP 02523-040, CNPJ: 20740357/0001-13, Inscrição Estadual: 143.764.077.116, doravante denominada simplesmente Light Chef, e, de outro lado, o cliente Light Chef, qualificado no momento da compra dos produtos Light Chef, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a Light Chef realiza venda de produtos internet;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Light Chef ("Produtos") em seus canais de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Light Chef (www.lightchef.com.br).

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Light Chef a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Seguro".

II. Fale Conosco: O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O Fale Conosco poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail para faleconosco@lightchef.com.br todos disponibilizados em nossa página “Fale conosco”.

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.

III.I - Serão realizadas até duas tentativas de entrega no local informado, no próximo dia úitl após a primeira tentativa. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver duas tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para ao estoque da Light Chef, cabendo o cliente escolher a retirada no local ou nova tentativa de entrega mediante pagamento de nova taxa de frete.

III.II - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento.

III.III - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega.

IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

·         o prazo de desistência da compra do produto é de até 12 (doze) horas.                  

·         em caso de devolução, a ser solicitada através do Fale Conosco,  o produto deverá ser devolvido à Light Chef na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).

IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Fale Conosco ou telefone, informando data e horário para a retirada do produto inviolado e devidamente congelado. Ressaltamos que este é um produto Congelado a -23°c, e portanto deve ser mantido congelado sempre, devendo ser embalado nas mesmas condições de seu recebimento.

IV.II - Após a chegada do produto ao estabelecimento da Light Chef, a mesma verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Light Chef, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Americanas.com, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente).                

IV.VI - A Light Chef isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

V. Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

V.I - O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Fale Conosco ou telefone.

V.II - O produto deverá ser devolvido à Light Chef na embalagem original, inviolado e devidamente congelado, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).

V.III - Após a chegada do produto ao nosso estoque, a Light Chef verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.

V.V - A Light Chef isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, fora do prazo ou na ausência de itens que o acompanham.

VI. Formas de pagamento aceitas:

VI.I - Pagamento à vista:

·         boleto bancário;

·         débito em conta;

·         cartão de crédito;

VI.II - Pagamento parcelado:

·         cartão de crédito.

VI.III - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Light Chef por e-mail.

VII. Prazos de entrega e Forma de pagamento:

VII.I - Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um dia corrido. Em caso de divergência cadastral, a Light Chef entrará em contato com o comprador.

VII.II - Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.

VII.III - Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.

VIII. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

IX. Foro: Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.